Comentar - commonsense

O maior défice do País não é financeiro, nem é democrático, talvez seja neuronal, mas é concerteza de senso comum

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Terça-feira, 24 de Março de 2009

a saga do provedor

Miranda não tem mau perfil para provedor. Tem vaidade no cargo e em si mesmo; acredita que serve para alguma coisa.

Mas, se aceitar ser eleito só pelo PS perderá a credibilidade e a respeitabilidade: aceitará o estatuto de peninha no chapéu de sócrates.

Não sei se será bom para o País, mas é bom com certeza para a Faculdade de Direito.

tags: sociedade

publicado por commonsense às 22:54
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De Fanicos a 25 de Março de 2009 às 18:21

Explique-me, que sou burra:

Havendo em Portugal separação de poderes - como compete a uma democracia - como é que o Provedor de JUSTIÇA (3º poder) pode der nomeado pelos partidos representados numa Assembleia LEGISLATIVA (2º poder) cuja maioria detêm o GOVERNO (1º poder) ?

Agradecida.

responder a comentário

De commonsense a 25 de Março de 2009 às 19:54

O Provedor de Justiça não se integra no sistema originário de separação de poderes saido das revoluções americana e francesa. Não se integra no poder judiciário (apesar de se designar de justiça). É um excrescência de influência nórdica (Ombudsman) que tem apenas funções de poderes de persuasão. É eleito pelo Parlamento, em representação dos cidadãos. Por isso, convém que não seja eleito com os votos de apenas um partido, razão pela qual se impõe uma maioria qualificada. Materialmente, tem de ser alguém de cuja legitimidade vá para além do simples voto partidário e que mereça o efectivo respeito da generalidade da população. Ao tentar impôr uma vontade unilateral na eleição do Provedor, o partido de sócrates está a violar o espírito do sistema e a descredibilizar a função. Mas isso é inevitável quando se tem um cretino a governar com maioria absoluta.