O maior défice do País não é financeiro, nem é democrático, talvez seja neuronal, mas é concerteza de senso comum
Terça-feira, 24 de Março de 2009
a saga do provedor
Miranda não tem mau perfil para provedor. Tem vaidade no cargo e em si mesmo; acredita que serve para alguma coisa.
Mas, se aceitar ser eleito só pelo PS perderá a credibilidade e a respeitabilidade: aceitará o estatuto de peninha no chapéu de sócrates.
Não sei se será bom para o País, mas é bom com certeza para a Faculdade de Direito.
tags: sociedade
De Fanicos a 25 de Março de 2009 às 18:21
Explique-me, que sou burra:
Havendo em Portugal separação de poderes - como compete a uma democracia - como é que o Provedor de JUSTIÇA (3º poder) pode der nomeado pelos partidos representados numa Assembleia LEGISLATIVA (2º poder) cuja maioria detêm o GOVERNO (1º poder) ?
Agradecida.
Havendo em Portugal separação de poderes - como compete a uma democracia - como é que o Provedor de JUSTIÇA (3º poder) pode der nomeado pelos partidos representados numa Assembleia LEGISLATIVA (2º poder) cuja maioria detêm o GOVERNO (1º poder) ?
Agradecida.
De commonsense a 25 de Março de 2009 às 19:54
O Provedor de Justiça não se integra no sistema originário de separação de poderes saido das revoluções americana e francesa. Não se integra no poder judiciário (apesar de se designar de justiça). É um excrescência de influência nórdica (Ombudsman) que tem apenas funções de poderes de persuasão. É eleito pelo Parlamento, em representação dos cidadãos. Por isso, convém que não seja eleito com os votos de apenas um partido, razão pela qual se impõe uma maioria qualificada. Materialmente, tem de ser alguém de cuja legitimidade vá para além do simples voto partidário e que mereça o efectivo respeito da generalidade da população. Ao tentar impôr uma vontade unilateral na eleição do Provedor, o partido de sócrates está a violar o espírito do sistema e a descredibilizar a função. Mas isso é inevitável quando se tem um cretino a governar com maioria absoluta.
De Fanicos a 27 de Março de 2009 às 18:39
Obrigada, commonsense, pela explicação.
Tenho, no entanto alguns comentários a fazer:
A célebre “separação de poderes” tem origem, que eu saiba, em Lock (Inglaterra) e Montesquieu (França), ainda no séc.XVII. Mas acredito que só tenha sido posta em prática, pelo menos formalmente, depois das ditas revoluções.
Que mania esta de colocar o início da História da Europa na Revolução Francesa!
Quanto ao Ombudsman, já é idiotice a mais, ter ido buscar este sujeito aos Países Nórdicos onde creio que só “nasceu” no séc. XIX.
Para defender os cidadãos (então designados “povo”) da tirania dos “grandes”, já Carlos Magno tinha inventado os “missi dominissi”, os enviados do senhor – neste caso o Imperador – que recolhiam as queixas dos servos contra o senhores feudais, sobretudo no domínio da administração da justiça.
Em Portugal tínhamos os Juízes de Fora para idênticas funções.
E na Inglaterra, a Magna Carta foi assinada no séc. XIII !
Por estas épocas os “civilizados” Países Nórdicos, seriam tão civilizados como os esquimós.
É por estas e por outras que eu continuo a desconfiar duma “UE” que insiste em colocar a génese da civilização europeia na sangrenta e muito pouco democrática Revolução Francesa.
E espero bem que o chamado Tratado “de Lisboa”, nunca seja assinado!
Pronto.
(Os novos Senhores Feudais têm hoje mais poder que nunca)
E, depois deste desabafo, desejo-lhe um bom fim de semana :)
Tenho, no entanto alguns comentários a fazer:
A célebre “separação de poderes” tem origem, que eu saiba, em Lock (Inglaterra) e Montesquieu (França), ainda no séc.XVII. Mas acredito que só tenha sido posta em prática, pelo menos formalmente, depois das ditas revoluções.
Que mania esta de colocar o início da História da Europa na Revolução Francesa!
Quanto ao Ombudsman, já é idiotice a mais, ter ido buscar este sujeito aos Países Nórdicos onde creio que só “nasceu” no séc. XIX.
Para defender os cidadãos (então designados “povo”) da tirania dos “grandes”, já Carlos Magno tinha inventado os “missi dominissi”, os enviados do senhor – neste caso o Imperador – que recolhiam as queixas dos servos contra o senhores feudais, sobretudo no domínio da administração da justiça.
Em Portugal tínhamos os Juízes de Fora para idênticas funções.
E na Inglaterra, a Magna Carta foi assinada no séc. XIII !
Por estas épocas os “civilizados” Países Nórdicos, seriam tão civilizados como os esquimós.
É por estas e por outras que eu continuo a desconfiar duma “UE” que insiste em colocar a génese da civilização europeia na sangrenta e muito pouco democrática Revolução Francesa.
E espero bem que o chamado Tratado “de Lisboa”, nunca seja assinado!
Pronto.
(Os novos Senhores Feudais têm hoje mais poder que nunca)
E, depois deste desabafo, desejo-lhe um bom fim de semana :)
De commonsense a 29 de Março de 2009 às 22:43
Fanicos: o que é que o Tratado de Lisboa tem a ver com isto, meu Deus?
De fanicos a 30 de Março de 2009 às 23:42
Pois é, com o Provedor, não terá nada, pelo menos directamente.
Por isso, peço desculpa: foi apenas um desabafo sobre a deslocação da linha divisória entre a História e a pré-História para o Ano da Graça de 1789 d.C.. Porque foi isto que quiseram fazer os autores (auto-designados) da Constituição Europeia, agora (mal) mascarada de Tratado de Lisboa, ao rejeitar a origem Greco-Romana e Judaico-Cristã da Civilização Europeia.
Por isso, peço desculpa: foi apenas um desabafo sobre a deslocação da linha divisória entre a História e a pré-História para o Ano da Graça de 1789 d.C.. Porque foi isto que quiseram fazer os autores (auto-designados) da Constituição Europeia, agora (mal) mascarada de Tratado de Lisboa, ao rejeitar a origem Greco-Romana e Judaico-Cristã da Civilização Europeia.
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