Esta história da casa de Sócrates é a última gota de água.
A casa foi comprada por um valor declarado muito inferior aos valores por que foram declaradas as outras compras equivalentes. Houve duas compras com isenção de sisa em que se pode presumir que foi delarado o preço real, em relação ao qual o valor declarado por Sócrates é inferior em perto de 35%.
Nesta situação, de duas uma: ou o valor declarado foi o real como diz Sócrates, ou o valor foi simulado para baixo para defraudar a lei fiscal.
No segundo caso, há um crime público de simulação fiscal. O PGR tem de abrir um inquérito e constituir arguidos o comprador e o vendedor; e a administração fiscal tem de corrigir o preço e cobrar o imposto em falta. Ou, alternativamente, revogar as leis que tornam ilícita esta prática e amnistiar ou indultar todos os crimes fiscais e todos aqueles que já foram condenados pela sua prática ou estão em vias de o ser. Lá se vai a "Operação Furacão"!
No primeiro caso, a situação também é má. Um desconto de mais de 100.000 euros, feito a quem foi, suscita a legítima dúvida na qualificação: foi doação ou foi o quê? Também nesta alternativa o PGR não pode deixar de mandar instaurar inquérito criminal e ouvir em declarações o comprador e o vendedor. Já agora, gostava de saber se o vendedor foi alguma "off-shore".
Sócrates é useiro e vezeiro nestas coisas. Desde a licenciatura, até a assinatura de projectos de técnicos da Câmara, até ao Freeport e, agora, um decreto (recém-anunciado) especialmente feito para permitir que certo Banco possa emitir um aumento do capital abaixo do par. É demais!
Por muito menos foi Santana Lopes demitido por Sampaio (através de prática indirecta da dissolução do Parlamento).
A crise ecómica e social em que Portugal está a mergulhar exige governantes respeitados e repeitáveis. Sócrates, hoje, faz parte do problema e não da solução. Não é um "asset", é uma "liability".
Os meus blogs no blogger
Blogs dos outros
comadres, compadres & companhia
o mal de portugal cham-se socialismo