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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
O Tratado de Lisboa

Muita gente se queixa de não conhecer, não compreender o Tratado de Lisboa e até de ele ser incompreensível.

Commonsense apressa-se a ajudar toda a gente e publica aqui a hiperligação para a versão consolidada do Tratado de Lisboa, isto é, o texto final resultante das alterações e remissões aprovadas.

Este é o texto oficial do Tratado da União Europeia, tal como resulta do Tratado de Lisboa.

 

Commonsense pede agora a todos que digam quais são os preceitos que não aceitam ou para os quais preferiam uma redacção diversa.

E, já agora, que tentem discernir o que é que neste Tratado justifica o voto contra dos irlandeses. 

Não é desculpa não conhecer o Tratado, que está disponível facilmente, nem sequer não o compreender porque não é mais complicado que a Constituição Portuguesa, que nunca foi referendada e que 99% dos portugueses nunca leu.

 

Commonsense fica á espera dos comentários.

 


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publicado por commonsense às 21:32
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42 comentários:
De Jorge A. a 21 de Junho de 2008 às 15:11
Artigo 16º
Ponto 4

A partir de 1 de Novembro de 2014, a maioria qualificada corresponde a, pelo menos, 55 %
dos membros do Conselho, num mínimo de quinze, devendo estes representar Estados-Membros que
reúnam, no mínimo, 65 % da população da União.


De Henrique a 21 de Junho de 2008 às 17:40
Pela definição e pela sua necessidade se vê como essa união europeia é artificial e autocrática. Dá-se a sensação assim que a vontade imposta pelo Eixo é representativa. Obrigado pela resposta.


De commonsense a 21 de Junho de 2008 às 18:36
Caro Henrique

O poder na União ésta distribuído entre o Parlamento Europeu, eleitos pelos povos de cada Estado Membro e pelo Conselgo Europeu, composto pelos direigentes do Estados Membros,
Não vejo onde é que a UE pode ser qualificada de autocrática.
Mas a sua opinião vale tanto como a minha.
Obrigado pela participação.


De commonsense a 21 de Junho de 2008 às 18:37
Desculpe as gralhas.


De commonsense a 21 de Junho de 2008 às 17:57
Obrigado Jorge A
Chama-se a isto um dupla maioria: de Estados e de População. Qualificada prque exige mais do que metade dos votos.
A maioria simples exige apenas metade mais um.
As maiorias qualificada são geralmente usadas para matérias mais importantes que exigem consensos mais alargados. Por exemplo, em Portugal, as revisões da Constituição exigem maioria qualificada, mas uma lei corrente não.
Esta maioria qualificada foi negociada laboriosamente de modo a evira o esmagamento dos Estados com menor população (55% dos representantes dos Estados) e também para evitar que as maiorias assim obtidas não alcançassem um maioria confortável da população do Europa.
Foi a fórmula que se encontrou. Penso que não é definitiva e será modificada e aperfeiçoada no futuro à medida que for sendo experimentada.


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