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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
O Tratado de Lisboa

Muita gente se queixa de não conhecer, não compreender o Tratado de Lisboa e até de ele ser incompreensível.

Commonsense apressa-se a ajudar toda a gente e publica aqui a hiperligação para a versão consolidada do Tratado de Lisboa, isto é, o texto final resultante das alterações e remissões aprovadas.

Este é o texto oficial do Tratado da União Europeia, tal como resulta do Tratado de Lisboa.

 

Commonsense pede agora a todos que digam quais são os preceitos que não aceitam ou para os quais preferiam uma redacção diversa.

E, já agora, que tentem discernir o que é que neste Tratado justifica o voto contra dos irlandeses. 

Não é desculpa não conhecer o Tratado, que está disponível facilmente, nem sequer não o compreender porque não é mais complicado que a Constituição Portuguesa, que nunca foi referendada e que 99% dos portugueses nunca leu.

 

Commonsense fica á espera dos comentários.

 


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publicado por commonsense às 21:32
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42 comentários:
De commonsense a 17 de Junho de 2008 às 21:20
Caro Jorge A.

Bem me lembro do muito que lutei em 1975 por esta Constituição Portuguesa. Até presidi a uma mesa na eleição da constituinte. Já a li toda e sei o que está lá dentro. Não concordo com tudo, mas isso é pedir demais. Foi com certeza melhor do que o gonçalvismo! Os anos que já lá vão… Mais ainda hoje a votaria num referendo.

O actual conceito de soberania nacional, que vem de Bodin e Maquiavel, é o contrário de soberania pessoal, também chamada, cidadania. Variam na razão inversa. Prefiro a minha soberania pessoal, a minha cidadania, muito obrigado.

A União Europeia ainda não é um país, mas á faltou mais. Vai a caminho e, se Deus quiser, há-de lá chegar.

Os actuais países europeus, isolados, não têm dimensão nem massa crítica para valerem alguma coisa no mundo, nem sequer para serem tomados a sério. Mas uma República da Europa com 500 milhões de habitantes já é outra coisa. E é isso que eu quero.

Mas vá lá, já agora, clique na hiperligação, leia o Tratado da União tal como resultante do Tratado de Lisboa e diga-me em que é que discorda. Há-de haver alguma coisa, e eu também não concordo com tudo.

Para continuarmos uma conversa interessante e inteligente sobre coisas importantes.


De Jorge A. a 17 de Junho de 2008 às 23:50
"Os actuais países europeus, isolados, não têm dimensão nem massa crítica para valerem alguma coisa no mundo, nem sequer para serem tomados a sério. Mas uma República da Europa com 500 milhões de habitantes já é outra coisa. E é isso que eu quero."

A Suiça e a Noruega, que são bem pequeninos e não tem essas manias de grandezas, não querem fazer parte da UE e não consta que os seus povos estejam mal da vida. O commonsense parece-me que quer é criar um projecto politico de contra-peso aos EUA e à China..

"Mas vá lá, já agora, clique na hiperligação, leia o Tratado da União tal como resultante do Tratado de Lisboa e diga-me em que é que discorda. Há-de haver alguma coisa, e eu também não concordo com tudo."

Ora caro commonsense, por onde começar, se eu não concordo com o aumento do poder da UE a nível da politica externa deve imaginar que discordo da criação do Alto Representante da Politica Externa e Segurança Comum - no caso do commonsense e dado que o mesmo é um aprofundamento ao que agora existe, percebo que apoie a ideia, mas se perceber o meu ponto de vista, percebe como a ideia desagrada-me.

Mais, acho que a rotatividade da presidência da UE a cada 6 meses por diferente estado-membro era uma boa ideia e que resultava. Não vejo necessidade para a figura do presidente da UE - e presume-se onde mais tarde isto irá parar (mais uma vez, o commonsense tem um caminho para a Europa diferente do meu, se perceber qual o caminho que eu preferia ver trilhado, percebe que nunca poderia ser a favor de tal ideia).

Desagrada-me, e de que maneira, o fim do veto em algumas decisões bem como o novo processo de votação. E depois há a maior concentração de poderes no parlamento (onde a cada eleição que passa menos portugueses contribuem com o seu voto para a eleição dos nossos deputados europeus).

Das poucas mudanças substanciais que concordo é com a diminuição dos comissários - tanto me faz que Portugal tenha ou não o seu comissário - importa-me, isso sim, que o poder dos comissários mantenha-se limitado (mas a comissão europeia também sai com os seus poderes reforçados deste tratado).

A cada tratado que passa as instituições europeias vão reforçando os seus poderes, e os estados-membros vão enfraquecendo os seus.

Eu admito que para quem pense assim:
"A União Europeia ainda não é um país, mas já faltou mais. Vai a caminho e, se Deus quiser, há-de lá chegar."
Isto tudo vá no bom sentido. Como o commonsense percebe, eu não concordo com tal caminho. Por aqui também se percebe o porquê da urgência de um referendo. A uma dada altura o caminho trilhado para a UE tem de ser posto à prova perante o povo à qual a mesma se destina, e quanto mais tarde pior.


De commonsense a 18 de Junho de 2008 às 00:14
Quando são inteligentes e sérias as conversas são sempre proveitosas.
Esta chegou a um ponto com êxito: estamos de acordo em discordar.
Realmente as nossas posições são muito diferentes: a minha vai no sentido de uma "ever closer union" que culmine num estado federal, livre, demcrático, solidário, mas forte, como 500 milhões de cidadãos, uma economia possante, um poder militar que meta respeito e um política externa realmente eficiente.
A sua não concorda com nada disto, gosta na união económica, mas desconfia da união política, preferindo manter intacta a independência política dos membros. Compreendo muito bem e respeito totalmente esta sua opção.
O que penso - com a sua discordância, claro - é que num mundo em que vão aparecendo macro-estados - Rússia, China, Índia, Brasil, USA, etc. - a Europa está condenada à irrelevância se não se unir num macro-estado também.
Se esta união é inevitável, mais cedo ou mais tarde, que seja democrática, livre e solidária. Mas que seja construída quanto antes: antes que seja tarde.
A Europa não vai poder contar toda a vida com a protecção da NATO e vai ter de ceuidar de si própria, da sua energia, da sua alimentação, da sua defesa, dos seus interesses no mundo, Se não fizer isso, fica para a históriao com um conjunto de fraquezas, bonitas e cultas, mas fracas e pobres. À mercê de tudo e de todos. É isto que eu não quero.


De Jorge A. a 18 de Junho de 2008 às 00:47
"estamos de acordo em discordar."

E é sempre um prazer discordar após um debate onde as ideias de cada um ficam mais claras - aprender com as opiniões contrárias é sempre proveitoso, em total acordo consigo. ;)

Mas no fim mantenho a minha opinião de que os lideres europeus com este caminho arriscam-se a pôr irremediavelmente o povo europeu de pé atrás em relação à UE, e nada pode ser mais prejudicial ao projecto europeu do que a má vontade do povo para com esse mesmo projecto. No fim, a forma como estão a lidar com o assunto, será mau quer para a UE que eu idealizo, quer para a sua - e isso é absolutamente trágico.


De fanicos a 18 de Junho de 2008 às 13:54
"isso é absolutamente trágico."

"trágico" porquê? Nenhuma das razões aduzidas, que por um, quer por outro, me convence.
Sempre houve quem temesse o "mostrengo que está no fundo do mar". E não é por haver uma só nau e um só piloto, por muito grande e poderosa que seja, que se passa o Cabo das Tromentas. Quando o que falta é "a vontade que nos ata ao leme".


De Anónimo a 17 de Junho de 2008 às 23:50
Comentário apagado.


De Jorge A. a 17 de Junho de 2008 às 23:52
caro commonsense,

peço desculpa pelo comentário duplicado, pedia-lhe o favor de apagar este último. Obrigado.


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