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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
O Tratado de Lisboa

Muita gente se queixa de não conhecer, não compreender o Tratado de Lisboa e até de ele ser incompreensível.

Commonsense apressa-se a ajudar toda a gente e publica aqui a hiperligação para a versão consolidada do Tratado de Lisboa, isto é, o texto final resultante das alterações e remissões aprovadas.

Este é o texto oficial do Tratado da União Europeia, tal como resulta do Tratado de Lisboa.

 

Commonsense pede agora a todos que digam quais são os preceitos que não aceitam ou para os quais preferiam uma redacção diversa.

E, já agora, que tentem discernir o que é que neste Tratado justifica o voto contra dos irlandeses. 

Não é desculpa não conhecer o Tratado, que está disponível facilmente, nem sequer não o compreender porque não é mais complicado que a Constituição Portuguesa, que nunca foi referendada e que 99% dos portugueses nunca leu.

 

Commonsense fica á espera dos comentários.

 


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publicado por commonsense às 21:32
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De A.Teixeira a 18 de Junho de 2008 às 11:46
Se ainda for a tempo de participar nesta interessante discussão, gostaria de acrescentar que suponho que a questão da falta de disponibilidade para a leitura do Tratado será um daqueles argumentos que soa bem, mas costuma ser pouco sustentado por quem o invoca. Como afirma o autor do poste, o Tratado está acessível para quem o quiser ler e comentar. Mas creio que ele próprio concordará, entusiasta da Constituição norte-americana como se afirmou, que este Tratado está muito longe de compartilhar a concisão (entre outras virtudes) daquele emérito documento… Socialmente, creio ser aceitável que ao fim de 40 páginas de uma leitura não compulsória possamos classificar um livro como “intragável”… E assim ficaria 90% do Tratado por ler…

É que, do outro lado deste debate, se se fizer a pergunta do porquê da premência de um novo Tratado, também nos arriscamos a receber uma resposta simétrica na falta de sustentação: costuma apontar-se para a questão do alargamento e para a indispensabilidade da mudança das regras de funcionamento interno da União. Aí, poder-se-ia fazer um jogo semelhante ao do autor deste poste, só que em vez dos preceitos do Tratado com que se discorda, pedir-se-ia aos que assim argumentam que identificassem os problemas de funcionamento da União que necessitariam de ser resolvidos especificamente com um Tratado deste cariz…

É que, se compartilho consigo os ideais de unidade europeia, temo que eles estejam a ser postos em causa pela sofreguidão com que se pretendem criar as instituições. Ao contrário de si (“que seja construída quanto antes”), creio que a velocidade da sua construção estará associada ao seu sucesso: houve várias tentativas de construção da unidade europeia no passado e aquele que mais durou foi precisamente aquele que mais tempo demorou a construir…


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