O maior défice do País não é financeiro, nem é democrático, talvez seja neuronal, mas é concerteza de senso comum
Domingo, 16 de Dezembro de 2007
mais um referendo?
 
Não é indiferente referendar ou não o novo tratado da EU.
 
Se for submetido a referendo e for aprovado, é melhor: o tratado fica com maior força política e mesmo algo de constitucional. Note-se que a própria constituição portuguesa nunca foi referendada.
 
Mas se for recusado, não haja ilusões, ficamos fora da EU. Ninguém vai ter paciência para aturar o nosso chumbo, para aceitar um nosso veto. Simplesmente põem-nos na rua!
 
Se não for submetido a referendo, é aprovado no parlamento, com os votos contrários do costume. No problem.
 
Pessoal e politicamente preferiria o referendo, se não tivesse a certeza de que vai sofrer a tendência abstencionista de todos os outros: não vai ser válido por ter uma abstenção superior a 50%. Isso iria enfraquecer dramaticamente a nossa posição na EU, muito mais do que a ratificação parlamentar.
 
Se o parlamento teve legitimidade para aprovar a constituição portuguesa, também a há-de ter para aprovar a constituição europeia.
 
Por isso, embora relativamente contrariado, acho melhor não referendar. O óptimo é inimigo do bom.
 

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publicado por commonsense às 18:34
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De fanicos a 6 de Janeiro de 2008 às 17:39
Só agora voltei ao commonsense porque voltei a esquecer a minha password. Agora pedi uma nova, e cá vai:

A propósito do referendo, o autor do blogue passa a vida a argumentar que a nossa Constituição também não foi referendada. Não foi, nem tinha que ser. A nossa Constituição foi elaborada por pessoas expressamente eleitas para tal. Era uma Assembleia Constituinte. E foi dissolvida imediatamente após o cumprimento da missão em que tinha sido investida. Por muito que essa assembleia – a de 75 – tenha feito uma enorme burrada, a Constituição que aí foi aprovada tinha legitimidade. Sempre que se teve que proceder a alterações à Constituição, a Assembleia teve de ser dotada de Poderes Constituintes.
Ora, a Constituição – mascarada de Tratado – da (des)União Europeia, foi feita por pessoas que se auto-nomearam para tal. Não representavam, nem representam, nada nem ninguém; não tinham pois poderes constituintes. Nem os Chefes de Estado que a aprovarão em Lisboa os tinham ou têm. O mesmo se pode dizer dos deputados que constituem a Assembleia da República.
Ainda por cima, os dois maiores partidos da Assembleia foram votados na base de uma promessa de referendo! E as pessoas que neles votaram confiarão na sua honestidade. Agora, “juntaram-se os dois à esquina” para darem o dito por não dito !!!
Tudo isto não teria muita importância – sobre a honestidade dos políticos, estamos conversados – não fosse esta “Coisa” a que chamam Tratado implicar alienação de Soberania, o que é expressamente proibido pela nossa Constituição.
Pelo facto de termos deixado passar uma série de inconstitucionalidades, desde pelo menos o Tratado de Maastricht, não que dizer que continuemos. Alguma vez os Portugueses terão de dizer: Basta !

Por mais que tentem iludir-nos, o único perigo do referendo é levar outros países, por arrasto, a fazer o mesmo. E, se os portugueses (o que não é provável) disserem Não ao dito cujo não serão certamente os únicos.

Que eu saiba, em Bruxelas, ainda funciona a regra da unanimidade.

Não tem pois qualquer fundamento a ameaça de sermos postos fora da “Europa”. Nós estamos na Europa há 9 séculos, e ninguém nos vai tirar daqui. O que acontece é que hoje somos um Pais igual aos outros e passaremos a ser um de 2ª ou 3ª.

E, se – como já se fala – a Turquia também for admitida? E a Rússia? Chegaríamos aos confins da China!

NÃO QUERO !


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