O maior défice do País não é financeiro, nem é democrático, talvez seja neuronal, mas é concerteza de senso comum

Domingo, 26 de Abril de 2009
viragem de rumo na Islândia

Depois de ter falido, como País, como sistema financeiro, enfim... como sistema sócio-político, a Islândia resolveu mudar de vida. Nas eleições deste fim de semana ganharam os sociais democratas. Prevê-se que a Islândia apresente, já em Julho, a sua candidatura à União Europeia. A Islândia, agora, depois de falida, quer adoptar o Euro. Percebeu que já não é possível, no mundo globalizado, defender uma pequena moeda.

É interessante ver como um dos bastiões do eurocepticismo mudou logo que faliu. Eram riquíssimos os islandeses e não queriam partilhar com os mais pobres. Agora querem partilhar com os mais ricos.

O exemplo da Islândia está a contaminar outros Estados nórdicos, como a Dinamarca, que, segundo as últimas sondagens, já aceita o Euro.

Vejamos agora qual o efeito da falência da Irlanda na ratificação do Tratado de Lisboa.


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Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
europeias 4 - o debate na SIC

Foi importante ver o debate entre os dois principais candidatos.

Vital Moreira não conseguiu libertar-se da postura defensiva de quem está por conta do Governo, nem dum passado em que estava contra a Europa e a favor da União Soviética.

Rangel, que não tem um passado que o comprometa, mostrou-se solto, rápido, independente e com um raciocínio próprio.

Começo a concordar com Rangel que seria útil não separar questões que são comummente nacionais e europeias.Não obstante, gostaria de ver mais debate sobre as grandes questões institucionais da Europa.

É peregrina a ideia de transformar a eleições europeias em primárias ou ensaio geral em que os eleitores vão aproveitar para castigar o governo sem o querer derrubar.

É uma ideia peregrina porque diminui a importância da democracia europeia e a representatividade do Parlamento Europeu e peregrina porque vai facilitar a vida ao Governo, se esta eleição lhe for desfavorável. Finalmente, é ainda mais peregrina porque contribui para a abstençâo: ninguem se desloca para votar sem ser a sério.

Mas esta ideia peregrina instalou-se, depois de muito repetida por espíritos de ideias curtas que dizem o que ouviram dizer e não estão habituados a pensar.

Será completamente diferente uma União Europeia com maioria do PPE ou do PSE no Parlamento Europeu. E esta diferença terá repercussões também em Portugal.

Muito mais diferente do que um Portugal com uma maioria do PSD ou do PS em S. Bento.

As reformas, as modificações e as novas soluções para Portugal só podem vir da Europa. Em Portugal já se viu que não há soluções.


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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
europeias 3

Commonsense está cada vez mais longe do mainstream político daqui.

Aqui usam-se as europeias para consumo interno, no combate do anão com a anã.

 

Commonsense está interessado noutras coisas: não permitir o regresso à EFTA (como querem os eurocépticos) e avançar na construção da união política. Ratificar e pôr e funcionar o Tratado de Lisboa. Restituir à Europa o papel de potência mundial que perdeu no fim da segunda guerra, na crise do suez, na descolonização. Reforçar a economia europeia e defendê-la do dumping asiático e da globalização, criar emprego e valor, reforçar a rede social, reduzir o fosso entre pobres e risco, criar justiça social. Repor a justiça a funcionar e meter os vigaristas na prisão. Acabar com o poder das oligarquias mediaticamente assistidas por uma imprensa de aluguer.

 

Commonsense é um europeu que nasceu aqui. Não lhe interessa este tipo de campanha. Não tem nada a ver com ela. Nem com os partidos que a fazem. Nem como a competição do anão com a anã.

Commonsense vai votar nas europeias. Mas gostava de o fazer noutro Estado Membro.

Devia ser pemitido.  


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Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
europeias 2

O PSD lá se decidiu: candidatou o Paulo Rangel e mandou-o fazer campanha sobre questões nacionais.

 

A primeira opção suscita-me uma reserva: Rangel estava a fazer um óptimo papel como líder do grupo parlamentar. Era o único que  chegava no Sócrates e chegava para o Sócrates. Era a única oposição real, visível e credível. Talvez ficasse melhor onde estava.

A segunda é oportunista e reactiva. Como o PS tenta evitar a discussão de questões nacionais para evitar o desgaste da situação péssima do País, o PSD tenta trazer o debate para as questões nacionais para majorar esse desgaste. Porém, eu preferia discutir agora questões europeias e, na altura prória, questões nacionais. Acho muito má opção política menosprezar nesta altura as questões europeias.

 

Já agora: quando Vital Moreira era comunista, ainda alguém se lembra o que é que ele pensava e dizia sobre a Europa? já era um europeu, ou era mesmo só um russo? Como não há duas sem três, o que é que será a próxima encarnação (ou encadernação) de Vital Moreira? Os vira-casacas nunca contribuem para a credibilidade do sistema político.... nem de coisa nenhuma.


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Sexta-feira, 10 de Abril de 2009
nem às paredes confesso...

Que mania esta, do PSD, de fazer caixinha.

Afinal quem é que vão candidatar ao Parlamento Europeu? a Cinha Jardim?

Pobre partido que eu ajudei a fundar...


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Domingo, 8 de Março de 2009
já não era sem tempo

Finalmente começa a ver-se uma mudança na política externa americana. Hillary Clinton tem experiência, sabe o que é o mundo e já começou a fazer qualquer coisa. Acabou com a política de hostilidade contra a Europa e a Rússia. É toda uma nova atitude. Ao contrário da administração Bush, a relação com a Europa já não é de desprezo e antagonismo e com a Rússia acabou a diabolização e a provocação sistemática.

 

Espera-se agora que, num ambiente de cooperação USA-UE-Rússia, seja possível iniciar políticas inteligentes e – se Deus quiser – eficientes em relação ao Irão, ao Afeganistão, ao Iraque, à Coreia do Norte e à Palestina.

 

Já não era sem tempo.


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Domingo, 1 de Março de 2009
a cimeira europeia

O acontecimento político deste fim de semana foi a cimeira europeia.

Está em questão o apoio financeiro aos Estados Membros que enfrentarem problemas graves de financiamento da sua dívida externa, quer dizer: a falência. Estão à vista situações muito próximas na Polónia, na Hungria e na Letónia. Mas também, na zona Euro, na Grécia e na Irlanda. Portugal e Espanha ainda não estão assim, mas podem vir a estar.

Decidiu-se, e bem, afastar os nacionalismos e proteccionismos nacionais e apoiar os Estados Membros que necessitarem de suporte financeiro. A Alemanha disse-o com clareza.

A União Europeia tem a maior economia do mundo e tem meios para suportar os seus Membros que estiverem em dificuldade. Esta decisão significa mais um passo gigante para a integração europeia.

Houve decisões que ficaram em stand-by, mas podem vir a ser tomadas: a antecipação da entrada no Euro da Hungria, da Letónia e talvez da Polónia; o reforço do orçamento comunitário, com a emissão de eurobonds e/ou um imposto europeu cobrado directamente nos estados Membros, de modo a permitir reforçar as intervenções financeiras redistribuidoras dentro da União. 

A solidariedade europeia é importantíssima. O que se passou nesta cimeira é crucial.


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Domingo, 30 de Novembro de 2008
o €uro e a crise

Acabo de chegar de Budapeste. A crise financeira, lá, é bem pior que aqui. Não conseguem aguentar a moeda e, se não fosse uma intervenção do BCE, a Hungria entraria em default externo.
 
Tinha lá estado no início do ano. A diferença é marcante: agora, já ninguém diz mal do €uro. Agora, toda a gente quer que a Hungria entre no €uro o mais depressa possível.
 
Também os Dinamarqueses já querem... e até os Islandeses.

 

Abençoado €uro. Se não fosse ele, onde estaria, hoje, a economia portuguesa?

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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
O Tratado de Lisboa

Muita gente se queixa de não conhecer, não compreender o Tratado de Lisboa e até de ele ser incompreensível.

Commonsense apressa-se a ajudar toda a gente e publica aqui a hiperligação para a versão consolidada do Tratado de Lisboa, isto é, o texto final resultante das alterações e remissões aprovadas.

Este é o texto oficial do Tratado da União Europeia, tal como resulta do Tratado de Lisboa.

 

Commonsense pede agora a todos que digam quais são os preceitos que não aceitam ou para os quais preferiam uma redacção diversa.

E, já agora, que tentem discernir o que é que neste Tratado justifica o voto contra dos irlandeses. 

Não é desculpa não conhecer o Tratado, que está disponível facilmente, nem sequer não o compreender porque não é mais complicado que a Constituição Portuguesa, que nunca foi referendada e que 99% dos portugueses nunca leu.

 

Commonsense fica á espera dos comentários.

 


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publicado por commonsense às 21:32
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Domingo, 15 de Junho de 2008
come along or get out of the way

 

O senso comum (commonsense) na teoria constitucional diz que os tratados não devem ser referendados. Era isso que estava na versão original da Constituição Portuguesa. A própria Constituição Portuguesa nunca foi referendada, nem a americana, nem nenhuma que eu conheça. Porquê? Pelas mesmas razões porque não foi referendado o Código Civil, nem o Código Penal, nem o Código de Processo Penal, apesar de terem uma influência mais directa e mais relevante na vida e na liberdade das pessoas comuns. Porque são textos, longos, complexos e muito vulneráveis à demagogia.
 
Aqui entronca uma questão que é crucial: a democracia deve ser directa ou representativa? A democracia directa resvala invariavelmente e inevitavelmente para a demagogia. Na democracia representativa, os cidadãos elegem deputados que, por sua vez, votam as leis, em nome dos eleitores. Assenta no princípio – óbvio – de que os eleitos são mais esclarecidos e menos vulneráveis à demagogia do que os eleitores.
 
Foi por isso que os constituintes americanos, quando redigiram a constituição dos USA, o fizeram numa casa fechada, com portas e janelas trancadas, sem poderem entrar nem sair, nem contactar com quer que fosse de fora. Esta prática foi sustentada numa máxima que ficou célebre: não substituir um tirano a seis mil milhas de distância por seis milhões de tiranos a algumas milhas de distância. A ideia foi a de evitar a pressão da opinião pública. Foi assim que surgiu a constituição mais bem feita e mais duradoura de sempre.
 
É por isto que sempre fui contrário aos referendos em geral e ao referendo do Tratado Constitucional da EU, primeiro, e ao do Tratado de Lisboa, depois. Porque a demagogia dá cabo deles. Não me surpreenderia que um referendo sobre o Tratado de Lisboa, também não passasse em Portugal.
 
Podem questionar-me se eu acho que o povo é estúpido. E eu respondo que não é suficientemente preparado para compreender, nem o Trado Constitucional da EU, nem o Tratado de Lisboa, nem a própria Constituição da República Portuguesa. Num referendo, não passaria sequer a lei do Orçamento Geral do Estado.
 
Indo directo ao assunto:
 
Quais foram as razões do voto contra irlandês. Na campanha do não foram principais os argumentos seguintes:
- haveria harmonização fiscal com o aumento dos impostos na Irlanda, que são hoje os mais baixos da Europa;
- haveria liberalização do aborto;
- acabaria a neutralidade da Irlanda.
 
Vendo um por um:
- a Irlanda tem os impostos mais baixos da Europa porque recebe dinheiros pagos com os impostos dos demais cidadãos da Europa;
- nada no Tratado de Lisboa implica a liberalização do aborto na Irlanda, e as irlandesas sempre que querem abortar dão um pulinho até Inglaterra, ali ao lado;
- também nada no Tratado de Lisboa implica o fim da neutralidade e da desmilitarização da Irlanda.
 
Mas, o que mais me impressionou no referendo irlandês foi a enorme abstenção. 46 virgula tal por cento não se deram ao trabalho de votar, nem quiseram saber.
 
Isto significa que a maioria dos irlandeses não querem saber da Europa. Interessa-lhes que lhes pague os impostos, os defenda em caso de necessidade e que lhes subsidie a economia. Quando eram miseráveis, interessou-lhes a Europa; agora que estão ricos, já não querem saber de mais ninguém.
 
Os irlandeses têm todo o direito de tomar esta atitude. É com eles.
 
Mas não podem pretender que os outros milhões de europeus, aceitem o seu veto, paguem os seus impostos, subsidiem a sua economia e os defendam em caso de ser preciso.
 
É anti-democrático e insuportável que mais ou menos 700 mil irlandeses imponham a sua vontade a mais ou menos 480 milhões de europeus. Não pode ser!
 
A solução é só uma: não há que obrigar os irlandeses a coisa nenhuma, mas não há que parar o processo de integração europeia, se necessário, sem os irlandeses. Se estão mal, mudem-se.
 
Em linguagem que os irlandeses entendem:
 
Come along or get out of the way!
 

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publicado por commonsense às 13:56
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Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2008
Kosovo: um misto de Calábria e de Faixa de Gaza

 

É notório o embaraço da diplomacia portuguesa perante a declaração unilateral de independência do Kosovo.

 

O costume diplomático de seguir os Estados Unidos levaria Luís Amado a apressar-se a reconhecer antes mesmo de toda a gente. Mas a necessidade de manter o bom relacionamento com a Espanha aconselha prudência. O Presidente da República parece sensível ao perigo de instabilidade que um precedente como este inevitavelmente envolve, e as suas declarações parecem ter travado uma atitude precipitada do Governo. A localização de tropas portuguesas num dos locais mais sensíveis do Kosovo também não aconselha o reconhecimento.

 

Esta questão do Kosovo tem a marca inconfundível das grandes manobras americanas de desestabilização. Os balcãs são, hoje, o ventre mole da Europa. A declaração unilateral da independência do Kosovo, logo reconhecida pelos EUA - e surpeeendentemente, por vários Estados da União - acaba com qualquer esperança de paz e estabilidade na região. Na Sérvia, os sectores pró-europeus perderam toda a capacidade de argumentação e será imparável uma aproximação rápida à Rússia. O Kosovo é um estado inviável, quer na economia quer no resto. Vai ser um estado mafioso, a viver do tráfego de heroína e de prostituição, de branqueamento de dinheiro, etc. - uma mistura de Calábria e Faixa de Gaza.

 

Nas Nações Unidas, a Rússia e a China já anunciaram que irão vetar o reconhecimento internacional. Previsivelmente o Kosovo nunca terá a sua bandeira nas Nações Unidas nem na União Europeia.

 

Há todas as razões para preocupação.

 


sinto-me: preocupado

publicado por commonsense às 21:59
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Domingo, 16 de Dezembro de 2007
mais um referendo?
 
Não é indiferente referendar ou não o novo tratado da EU.
 
Se for submetido a referendo e for aprovado, é melhor: o tratado fica com maior força política e mesmo algo de constitucional. Note-se que a própria constituição portuguesa nunca foi referendada.
 
Mas se for recusado, não haja ilusões, ficamos fora da EU. Ninguém vai ter paciência para aturar o nosso chumbo, para aceitar um nosso veto. Simplesmente põem-nos na rua!
 
Se não for submetido a referendo, é aprovado no parlamento, com os votos contrários do costume. No problem.
 
Pessoal e politicamente preferiria o referendo, se não tivesse a certeza de que vai sofrer a tendência abstencionista de todos os outros: não vai ser válido por ter uma abstenção superior a 50%. Isso iria enfraquecer dramaticamente a nossa posição na EU, muito mais do que a ratificação parlamentar.
 
Se o parlamento teve legitimidade para aprovar a constituição portuguesa, também a há-de ter para aprovar a constituição europeia.
 
Por isso, embora relativamente contrariado, acho melhor não referendar. O óptimo é inimigo do bom.
 

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publicado por commonsense às 18:34
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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2007
crise dos mísseis

Em Mafra, Putin referiu-se à instalação de mísseis na Europa de Leste como uma nova "crise dos mísseis" comparável à que ocorreu em Cuba nos anos sessenta, que deixou o mundo à beira da guerra.

 

Seria bom que os Checos e os Polacos compreendessem bem o que se passa e deixassem de obedecer em tudo ao "amigo americano" não permitindo a sua instalação.

 

A intervenção do "nosso" Barroso podia ter sido mais diplomática. Mas ele também é muito amigo do "amigo americano".

 

As coisas estão a ficar feias por aqui.


sinto-me: preocupado
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Terça-feira, 23 de Outubro de 2007
ainda bem
O acordo sobre o tratado reformador e o resultado das eleições na Polónia são boas notícias para a Europa.
Entretanto a entrada da Turquia em conflito armado no Kurdistão resolve o problema da sua adesão: fica para uma próximo, ou mais provavelmente, muito longínqua.
A Inglaterra está isolada na sua estratégia pró-americana, isto é, anti-europeia.
Com tudo isto, começa a não me preocupar muito que se passa aqui. Quanto maior a concentração de poder na Europa, menor o estrago causado pelos políticos de cá.
Ainda bem.  

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Sexta-feira, 7 de Julho de 2006
British support

Segundo o Idenpendent, a apoio à União Europeia, no Reino Unido, alcançou 42%, subindo 8% nos últimos 10 anos. http://news.independent.co.uk/europe/article1164557.ece

Isto é muito importante, porque a alternativa da Inglaterra é simples e clara: membro de pleno direito da UE ou colónia dos EUA.

É preciso, porém, que se decidam, porque niguém está dispostoa a esperar o resto da vida por eles.

Como dizia De Gaule, é preciso não confundir a entrada da Inglaterra na Europa com a entrada da Europa na Comunidade Britância.

 


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Terça-feira, 9 de Maio de 2006
Estónia
O parlamento da Estónia ratificou o tratado da constituição europeia, por 71 votos contra um.
É o 15º a fazê-lo. Ainda há gente sem birras na Europa.
Será que mais estes vão ser bloqueados pelas birras políticas dos franceses e dos holandeses?

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Domingo, 7 de Maio de 2006
quo vadis Europa

Ao chegar ao fim o «período de meditação» sobre a constituição europeia, Barroso propôs o seu prolongamento. Ninguém sabe bem o que fazer.

Há várias alternativas:

  • Retirar as partes mais contestadas? não se sabe bem quais são;
  • Continuar com o Tratado de Nice? vai dando para as necessidades, mas não chega para o alargamento e o aprofundamento necessários;
  • Esperar a queda de Chirac e tentar outra vez? pode resolver o problema com a França, mas não o resolve com a Holanda;
  • Fazer outra, bem curtinha, como a americana, só com as estruturas políticas e sem declarações ideológicas, uma constituição apenas formal, e deixar em vigor o resto do «acquis comunautaire»? é capaz de ser a melhor solução.

O que não é possível é manter esta paralisia por muito mais tempo. O países europeus não têm massa crítica perante os grandes actores mundiais: USA, Rússia, China, Índia, Brasil. Só um país Europa, federal ou não, com mais de 500 milhões de habitantes, pode evitar a decadência, o enfraquecimento, o empobrecimento e a colonização.

Esta Pátria Europa, tem de ter  uma política externa e um exército próprios que lhe dêm credibilidade e imponham respeito, uma economia bem gerida e protegida que evite o massacre dos postos de trabalho provocado pela globalização e pelo dumping oculto, instituições de justiça e de polícia comuns que a livrem do crime organizado.

Só assim será possível preservar a grande civilização, a grande cultura, o grande espaço de liberdade, de paz, de concórdia, de justiça social e de progresso que é a Europa... que somos nós.

É preciso fazer qualquer coisa.


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Quarta-feira, 12 de Abril de 2006
Mas ainda há outros para sair
Finalmente. Berlusconi perdeu as eleições, apesar da máquina fantástica de propaganda e de controlo dos media. Falhou a regra neo-con segundo a qual o controlo da comunicação social é suficiente para eleger um candidato 'carismático'. A Itália vai ter dificuldades para desmantelar o network, mas vai conseguir. A Europa ganha com menos um soldadinho do american soft power no poder. Mas ainda há outros para sair.


publicado por commonsense às 10:03
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Quinta-feira, 23 de Março de 2006
Sic transit gloria mundi

Foi o menino de ouro da política inglesa... europeia... mundial... Inventou a nova esquerda, moderna, moderada, inteligente. Ocupou o centro. Cooperou com a direita neo-con. A sua estrela parecia não ter fim.

Sabe-se lá como e porquê, caíu em desgraça. Tudo lhe corre mal, tudo o que vai mal lhe é imputado. Contam-lhe os dias que lhe faltam.

É assim... what goes up must come down ...


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publicado por commonsense às 19:28
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