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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2008
erros judiciários

 

O estado foi condenado a indemnizar Pedrosa e Pinto da Costa, por prisão ilegal. Estas sentenças assumiram que houve erro judiciário nas que lhes foram anteriores.

 

Houve, pois, primeiras sentenças que julgaram certas coisas e, depois, outras que julgaram que as primeiras estavam erradas. Esta últimas ainda estão em recurso e poderão bem ser revogadas pelos tribunais superiores, por estarem erradas.

 

O que me leva a concluir que erros judiciários houve com certeza nestas sentenças; só não sei se nas primeiras ou se nas segundas.

 

 



publicado por commonsense às 21:08
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1 comentário:
De fanicos a 18 de Setembro de 2008 às 14:36
No caso de Pedroso, não houve duas, houve 3 decisões:
1ª - Arguido
2ª - Nao arguido
3ª - Indmnizado.
Eu penso que erro judiciário, houve na 2ª e 3ª.

Quanto ao Pinto da Costa, não faço a mínima ideia. Mas, pergunto eu que hei de fazer, para estar 3h 5m presa, e ganhar uma pipa de massa? É que me dava um jeitão!


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