O maior défice do País não é financeiro, nem é democrático, talvez seja neuronal, mas é concerteza de senso comum
Segunda-feira, 30 de Junho de 2008
todos os pretextos são bons

 

Hoje foi um aumento da tensão entre Israel e o Irão. Ontem mais uma baixa do dollar. Amanhã será outra coisa qualquer.
 
Mais ou menos todos os dias, às vezes dia sim dia não, pelo menos uma vez por semana, há um pretexto para aumentar o preço do petróleo.
 
Mas não se sabe exactamente em que local do seu percurso se dá o aumento. É na extracção? É no transporte? É na refinação? É na distribuição?
 
Há quem diga que é porque os países emergentes estão a gastar mais. Mas os produtores dizem que há petróleo em quantidade mais do que suficiente no mercado, o que desmente que a alta do preço seja impulsionada pela procura. Também não há problemas no transporte, nem na refinação, nem na distribuição.
 
Será que o aumento é resultado da especulação financeira no mercado de futuros?
 
É fundamental saber para poder agir.
 
Enquanto este mercado se caracterizar pelo domínio total da oferta sobre a procura e pela mais impenetrável opacidade, tal significará que mercado verdadeiramente não existe. Nem sequer um mercado imperfeito.
 
E, se assim é – como parece que é – os reguladores têm de intervir. Têm de intervir com urgência, com músculo e com eficácia.
 
Se for necessário proibir os futuros de produtos energéticos que se proíba.
 
O que não pode é continuar este assalto, esta rapina, infrene… que continuará, cada vez mais voraz enquanto lhe for possível continuar.


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Sábado, 28 de Junho de 2008
manipulação do mercado

 

Na sequência do meu último post, a CMVM, com pompa e circunstância (com Presidente, Vice-Presidente e cobertura televisiva), apresentou ao Procurador-Geral da República (ao próprio) queixa pelo crime de manipulação do mercado acusadamente cometido por pessoas (não sei quem) ligadas a factos ocorridos no BCP.

 

Para quem não souber, o crime de manipulação do mercado está previsto no Código dos Valores Mobiliários, nos moldes seguintes:

 

 Artigo 379. Manipulação do mercado.Ver exposiciones  

 

1 - Quem divulgue informações falsas, incompletas, exageradas ou tendenciosas, realize operações de natureza fictícia ou execute outras práticas fraudulentas que sejam idóneas para alterar artificialmente o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários ou de outros instrumentos financeiros é punido com prisão até três anos ou com pena de multa.

2 - Consideram-se idóneos para alterar artificialmente o regular funcionamento do mercado, nomeadamente, os actos que sejam susceptíveis de modificar as condições de formação dos preços, as condições normais da oferta ou da procura de valores mobiliários ou de outros instrumentos financeiros ou as condições normais de lançamento e de aceitação de uma oferta pública.
3 - Os titulares do órgão de administração e as pessoas responsáveis pela direcção ou pela fiscalização de áreas de actividade de um intermediário financeiro que, tendo conhecimento de factos descritos no n.º 1, praticados por pessoas directamente sujeitas à sua direcção ou fiscalização e no exercício das suas funções, não lhes ponham imediatamente termo são punidos com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias, se pena mais grave não lhes couber por força de outra disposição legal.
4 - A tentativa de qualquer dos ilícitos descritos é punível.

5 - Se os factos descritos nos n.os 1 e 3 envolverem a carteira de uma terceira pessoa, singular ou colectiva, que não seja constituída arguida, esta pode ser demandada no processo crime como parte civil, nos termos previstos no Código de Processo Penal, para efeito da apreensão das vantagens do crime ou da reparação de danos.

6 - O disposto neste artigo não se aplica às operações efectuadas pelo Banco Central Europeu, por um Estado, pelo seu banco central ou por qualquer outro organismo designado pelo Estado, por razões de política monetária, cambial ou de gestão de dívida pública, nem às operações de estabilização de preços, quando sejam efectuadas nas condições legalmente permitidas.
 
Artigo 380. Penas acessórias.Ver exposiciones  

 

Aos crimes previstos nos artigos antecedentes podem ser aplicadas, além das referidas no Código Penal, as seguintes penas acessórias:

a) Interdição, por prazo não superior a cinco anos, do exercício pelo agente da profissão ou actividade que com o crime se relaciona, incluindo inibição do exercício de funções de administração, direcção, chefia ou fiscalização e, em geral, de representação de quaisquer intermediários financeiros, no âmbito de alguma ou de todas as actividade de intermediação em valores mobiliários ou em outros instrumentos financeiros;

b) Publicação da sentença condenatória a expensas do arguido em locais idóneos para o cumprimento das finalidades de prevenção geral do sistema jurídico e da protecção do mercado de valores mobiliários ou de outros instrumentos financeiros.

 

Artigo 380.º-A. Apreensão e perda das vantagens do crime. 

 

1 - Sempre que o facto ilícito gerar para o arguido ou para terceiro por conta de quem o arguido negoceie vantagens patrimoniais, transitórias ou permanentes, incluindo juros, lucros ou outros benefícios de natureza patrimonial, esses valores são apreendidos durante o processo ou, pelo menos, declarados perdidos na sentença condenatória, nos termos previstos nos números seguintes.

2 - As vantagens patrimoniais geradas pelo facto ilícito típico abrangem as mais-valias efectivas obtidas e as despesas e os prejuízos evitados com a prática do facto, independentemente do destino final que o arguido lhes tenha dado e ainda que as tenha posteriormente perdido.
3 - O valor apreendido nos termos dos números anteriores é afecto à reparação dos lesados que tenham feito valer a sua pretensão no processo crime, sendo 60 % do remanescente declarado perdido a favor do Estado e 40 % a favor do sistema de indemnização dos investidores.
4 - Nos processos por crimes de abuso de informação e manipulação de mercado são aplicáveis as medidas de garantia patrimonial previstas no Código de Processo Penal, sem prejuízo do recurso às medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira previstas em legislação avulsa.
 
  
 
Vale a pena acompanhar, a ver o que dá.

 


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Segunda-feira, 23 de Junho de 2008
cadeia financeira

 

 

No Estados Unidos, dois “senior executives” do Bear Sterns, responsáveis pelos Hegde Funds, foram levados de algemas por terem conduzido o Banco à ruina e defraudado os clientes.
 
Em Portugal ...

 



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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
O Tratado de Lisboa

Muita gente se queixa de não conhecer, não compreender o Tratado de Lisboa e até de ele ser incompreensível.

Commonsense apressa-se a ajudar toda a gente e publica aqui a hiperligação para a versão consolidada do Tratado de Lisboa, isto é, o texto final resultante das alterações e remissões aprovadas.

Este é o texto oficial do Tratado da União Europeia, tal como resulta do Tratado de Lisboa.

 

Commonsense pede agora a todos que digam quais são os preceitos que não aceitam ou para os quais preferiam uma redacção diversa.

E, já agora, que tentem discernir o que é que neste Tratado justifica o voto contra dos irlandeses. 

Não é desculpa não conhecer o Tratado, que está disponível facilmente, nem sequer não o compreender porque não é mais complicado que a Constituição Portuguesa, que nunca foi referendada e que 99% dos portugueses nunca leu.

 

Commonsense fica á espera dos comentários.

 


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publicado por commonsense às 21:32
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Domingo, 15 de Junho de 2008
come along or get out of the way

 

O senso comum (commonsense) na teoria constitucional diz que os tratados não devem ser referendados. Era isso que estava na versão original da Constituição Portuguesa. A própria Constituição Portuguesa nunca foi referendada, nem a americana, nem nenhuma que eu conheça. Porquê? Pelas mesmas razões porque não foi referendado o Código Civil, nem o Código Penal, nem o Código de Processo Penal, apesar de terem uma influência mais directa e mais relevante na vida e na liberdade das pessoas comuns. Porque são textos, longos, complexos e muito vulneráveis à demagogia.
 
Aqui entronca uma questão que é crucial: a democracia deve ser directa ou representativa? A democracia directa resvala invariavelmente e inevitavelmente para a demagogia. Na democracia representativa, os cidadãos elegem deputados que, por sua vez, votam as leis, em nome dos eleitores. Assenta no princípio – óbvio – de que os eleitos são mais esclarecidos e menos vulneráveis à demagogia do que os eleitores.
 
Foi por isso que os constituintes americanos, quando redigiram a constituição dos USA, o fizeram numa casa fechada, com portas e janelas trancadas, sem poderem entrar nem sair, nem contactar com quer que fosse de fora. Esta prática foi sustentada numa máxima que ficou célebre: não substituir um tirano a seis mil milhas de distância por seis milhões de tiranos a algumas milhas de distância. A ideia foi a de evitar a pressão da opinião pública. Foi assim que surgiu a constituição mais bem feita e mais duradoura de sempre.
 
É por isto que sempre fui contrário aos referendos em geral e ao referendo do Tratado Constitucional da EU, primeiro, e ao do Tratado de Lisboa, depois. Porque a demagogia dá cabo deles. Não me surpreenderia que um referendo sobre o Tratado de Lisboa, também não passasse em Portugal.
 
Podem questionar-me se eu acho que o povo é estúpido. E eu respondo que não é suficientemente preparado para compreender, nem o Trado Constitucional da EU, nem o Tratado de Lisboa, nem a própria Constituição da República Portuguesa. Num referendo, não passaria sequer a lei do Orçamento Geral do Estado.
 
Indo directo ao assunto:
 
Quais foram as razões do voto contra irlandês. Na campanha do não foram principais os argumentos seguintes:
- haveria harmonização fiscal com o aumento dos impostos na Irlanda, que são hoje os mais baixos da Europa;
- haveria liberalização do aborto;
- acabaria a neutralidade da Irlanda.
 
Vendo um por um:
- a Irlanda tem os impostos mais baixos da Europa porque recebe dinheiros pagos com os impostos dos demais cidadãos da Europa;
- nada no Tratado de Lisboa implica a liberalização do aborto na Irlanda, e as irlandesas sempre que querem abortar dão um pulinho até Inglaterra, ali ao lado;
- também nada no Tratado de Lisboa implica o fim da neutralidade e da desmilitarização da Irlanda.
 
Mas, o que mais me impressionou no referendo irlandês foi a enorme abstenção. 46 virgula tal por cento não se deram ao trabalho de votar, nem quiseram saber.
 
Isto significa que a maioria dos irlandeses não querem saber da Europa. Interessa-lhes que lhes pague os impostos, os defenda em caso de necessidade e que lhes subsidie a economia. Quando eram miseráveis, interessou-lhes a Europa; agora que estão ricos, já não querem saber de mais ninguém.
 
Os irlandeses têm todo o direito de tomar esta atitude. É com eles.
 
Mas não podem pretender que os outros milhões de europeus, aceitem o seu veto, paguem os seus impostos, subsidiem a sua economia e os defendam em caso de ser preciso.
 
É anti-democrático e insuportável que mais ou menos 700 mil irlandeses imponham a sua vontade a mais ou menos 480 milhões de europeus. Não pode ser!
 
A solução é só uma: não há que obrigar os irlandeses a coisa nenhuma, mas não há que parar o processo de integração europeia, se necessário, sem os irlandeses. Se estão mal, mudem-se.
 
Em linguagem que os irlandeses entendem:
 
Come along or get out of the way!
 

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publicado por commonsense às 13:56
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Sexta-feira, 6 de Junho de 2008
"subtil amordaçamento da liberdade de imprensa"

No blog Comadres, Compadres & Companhia , numa resposta a um meu comentário, a Curiosa referiu com inspiração o "subtil amordaçamento da liberdade de imprensa".

 

A imprensa mudou muito nos últimos anos, e não só em Portugal. Já não há uma imprensa de jornalistas, há uma imprensa de accionistas. Quem manda nos jornais e nas televisões, quem determina o que se publica ou não, já não é a pena independente do jornalista, é o teclado do computar do empregado. Jornalista empregado, mas empregado. Demasiadas vezes com emprego precário e sem autonomia económica. Sobretudo, sem liberdade para dizer não. Tem aquele emprego e vive dele... o que é que ele pode fazer?! Escreve o que lhe mandam ou, no melhor dos casos, o que lhe deixam.

 

Todos nós já notámos isso. Foi claro no caso do licenciatura de José Sócrates: Belmiro ficou desagradado com o que o Governo fez na sua OPA sobre a PT e o Público publicou tudo aquilo. Era material que já lá estava, mas cuja publicação ainda não tinha sido permitida. Se a SONAE tivesse conseguido vencer na sua OPA sobre a PT, provavelmente nunca tinha sido publicado o que quer que fosse sobre a lamentável licenciaturo do nosso Primeiro Ministro. Também no Expresso, por exemplo, tenho a maior dúvida que saia alguma coisa do desagrado de Balsemão. E assim sucessivamente ...


Tudo isto não é inocente nem acontece por acaso. Basta estudar as teses da política neo-con para ver como é. Hoje já não vivemos bem numa democracia como a entendíamos antigamente, mas numa "coisa" nova e má que eu chamo (a designação é minha) uma "oligarquia mediaticamente assistida", em que o "bezerro de ouro" controla os media, principalmente as televisões, e através deles o eleitorado.

 

Depois, basta ter disponíveis dois clones políticos, um na esquerda e outro na direita, susceptíveis de serem alternados como no rotativismo monárquico. Eles são eleitos e depostos por um eleitorado formalmente livre mas politicamente manipulado pelos media e pelos seus accionistas. Nos debates televisivos, ainda os telespectadores se não levantaram das cadeiras, já apareceram uns comentadores profissionalizados a ditar quem é que ganhou. Nas eleições, lá estão eles a dizer quem vai ganhar. Todas as semanas há barómetros (ou termómetros) a dizer quais os políticos que sobem e que descem. 

 

Todos os políticos sabem, hoje, que a sua sorte é ditada pelos media. Conscientemente ou inconscientemente actuam de modo a ter "boa imprensa". E quem tiver "má imprensa" nunca terá êxito.

 

De qualquer modo, é indiferente: se não ganhar o clone de esquerda, ganhará o clone de direita. Se um deles começar a desagradar, lá estão os media para convencer o eleitorado de que é melhor mudar para o outro clone. E assim alternadamente....

 

O resultado é claro: sejam quais forem as vicissitudes, sejam quais forem os resultados eleitorais, quem manda é sempre o PSI 20.

 

A única resposta a tudo isto são o blogs. E é fundamental que se mantenham com a liberdade que têm tido.


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publicado por commonsense às 23:23
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Terça-feira, 3 de Junho de 2008
a geração do algodão em rama

 

Há hoje uma geração de portugueses que cresceram em algodão em rama.

Protegidos do calor e do frio, dos choques e das dificuldades da vida, dos perigos e das incertezas, não têm capacidade de esforço nem de luta.

A falta de vontade e de capacidade de esforço e de luta persistente nota-se bem. Desde as faculdades, às profissões, às empresas. Uma geração inteira que se habituou ao algodão em rama não consegue agora enfrentar problemas e lutar pela vida. E depois, chora e queixa-se.

Não conseguem tirar cursos, porque não se esforçam, foram habituados a "aprender brincando".

Quando conseguem clamam que "niguém" lhes arranja um emprego e, quando lhe aparece um, queixam-se do muito trabalho e do pouco dinheiro. Porque não se auto-empregam? Quando o fazem e constituem (ou herdam) empresas, pedem subsídios e descontos, querem protecção.  
A geração do algodão em rama quer que os outros façam por ela o que ela própria não quer fazer.
Mas não adianta. Há-de ser com o suor dos seus próprios rostos ...

Na luta pela vida, não há algodão em rama. É preciso cerrar os dentes, lutar, esforçar, persistir, genicar, não desistir.

As dificuldades que se avizinham vão pôr à prova a geração do algodão em rama.

Ninguém vai ter pena dos que desatarem a chorar! 

 


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publicado por commonsense às 20:31
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Domingo, 1 de Junho de 2008
Faltou-lhe o golpe d'asa...

Lá ganhou a Manuela.

Com margem magrinha, como é costume no PSD, mas ganhou. 

 

Agora importa saber se no congresso que aí vem a seguir conseguirá compor uma equipa políticamente forte e competente, e que não seja sectária. Quer dizer, que inclua gente para além dos seus apoiantes. Se o conseguir, o PSD ganhará um novo "lease of life".

 

Depois:  

O PSD irá atacar Sócrates e o seu Governo com gana. O ataque vai assentar sobretudo em ortodoxias: ortodoxia política, ortodoxia financeira e até moral. Uma das componentes mais vistosas deste combate será a protecção dos mais pobres e dos mais desprotegidos afectados pela crise. Sócrates vai defender-se acusando a Manuela de ser uma das causadoras de crise orçamental, quando foi Ministra das Finanças. Vai ser um diálogo de surdos.

 

Se a crise económica se instalar e aprofundar, como receio que aconteça, Sócrates vai perder a maioria absoluta de certeza e talvez mesmo a maioria. Depende de o descontentamento das pessoas disparar e de essas pessoas conseguirem ver na Manuela a solução. 

Esta última condição poderá ser difícil porque, segundo a conheço, a Manuela vai pregar uma ortodoxia financeira e orçamental ainda mais dura que a de Sócrates. E, seja certo ou errado, as pessoas o que não querem é ortodoxia financeira. Casa onde não há pão... 

Mesmo assim, antes a Manuela do que o Lopes. 

 

Mas foi pena. Foi escolhida a opção mais conhecida, mais cautelosa, com menos rasgo, com menos génio político.

 

Ao PSD faltou o golpe d'asa... 

 

Post scriptum: I wonder como é que o Santana Lopes ainda teve tantos votos. Como é possível, meu Deus!

 


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publicado por commonsense às 09:55
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